Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 15:45
Estado deve indenizar soldado agredido por oficiais
Soldado alegou que foi agredido por capitão e major da Polícia Militar enquanto saia do banheiro de uma lanchonete
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:45
Após morrer em prova física, candidato é aprovado
Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.
Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:00
Procuradorias confirmam impossibilidade de concessão de pensão especial
AGU comprovou que a pensão especial não pode ser concedida para 'Soldado da Borracha' apenas com base em prova testemunhal
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:51
STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução
Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2015 - 15:15
Soldado temporário
Reajuste de Remuneração. Soldo. Proventos. Pensão
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:30
STJ anula julgamento de soldado condenado por matar companheiro de farda
Justiça castrense não é competente a priori para julgar crimes de militares, mas crimes militares
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:21
Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório
O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 13:36
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:52
Família de soldado que morreu eletrocutado no Haiti não tem direito à indenização
A União está dispensada de indenizar a família do soldado brasileiro Rodrigo da Rocha Klein, morto
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo regimental em RE. Responsabilidade civil. Tiro efetuado por aluno soldado com arma da corporação.
Reconhecimento da responsabilidade do estado. Enunciado nº7 da súmula do superior tribunal de justiça. Prescrição. Termo inicial. Trânsito em julgado da sentença criminal. Precedentes.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 18:09
Negada liberdade provisória a ex-soldado do exército acusado de tráfico
Acompanharam de forma unânime o voto do relator os desembargadores Gérson Ferreira Paes (1º Vogal) e Luiz Ferreira da Silva (2º vogal convocado).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para provimento do cargo de soldado da polícia militar.
Convocação suplementar de candidato para participar da segunda fase do certame em substituição àqueles que não se apresentaram ao primeiro chamamento.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 19:00
Integrante do PCC é condenado por morte de policial
O soldado foi morto com 10 tiros quando dava aula de jiu-jitsu em uma academia
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:15
Impedido pagamento de pensão indevida a suposto soldado que teria participado de programa brasileiro na 2ª Guerra Mundial
No caso, um seringueiro recorreu à Justiça Federal do Amapá alegando ter direito à pensão por ter participado do programa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.